"Minha casa, minha luta": experiências e práticas políticas da Ocupação Contestado

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2016.O direito à moradia é constitucional, porém ele não é garantido a todas e todos. Uma promessa eleitoral, não cumprida, feita pelo ex-prefeito do Município catarinense de São José, ocasionou a ocupação ilegal de um terreno que deu origem à uma ocupação. A Ocupação Contestado é composta por 102 lotes de moradia de 24m², e um total de 243 moradores e moradoras. Possui uma extensa rede de apoio envolvendo organizações políticas e militantes, pesquisadoras/es e estudantes, em que se destaca a Organização Política Brigadas Populares que influencia diretamente no seu cotidiano. Utilizando o método etnográfico através de observações participantes, diários de campo e entrevistas foi possível narrar e compreender as vivências do cotidiano da luta por moradia pelos/pelas moradores/as da Ocupação. Os focos de análise envolvem as violências sofridas pelos sujeitos envolvidos com a ocupação, as relações entre classe social, gênero, raça e etnia com o espaço urbano. A Ocupação Contestado é um projeto político em curso, com todos os problemas e potencialidades que um experimento com outra forma de organização social apresenta. A maior riqueza da ocupação são suas experiências, sua dinâmica interna, sua capacidade de se reorganizar suas formas de existência.Abstract : The right to habitation is guaranteed by the Brazilian constitution, however it is not guaranteed to the whole populace. One political campaign promise, unfulfilled, made by an ex-mayor of the Santa Catarina municipality of São José, initiated a movement of illegal occupation and housebuilding in land owned by Suvec real estate. The Contestado Occupation is composed by 102 allotments of 24 m², and a grand total of 243 inhabitants. It has an extensive support network involving political and militant organizations, as well as researchers and students, of which the Brigadas Populares Political Organization features prominently in its influence over the community s daily life. Using ethnography as a method of research by interviewing, writing field diaries and by using participating observation, it was possible to narrate and understand the daily experiences of the struggle for habitation. The analytic foci involve the violence suffered by the subjects in the occupation, the relationship between gender, race, ethnicity, social class and the urban space. The Contestado Occupation is an ongoing political project, which contains all the problems and potential that a different social organization experiment presents. The occupation s biggest wealth are its experiences, its internal dynamic, and its capacity to reorganize and change to accommodate other forms of existence